Excesso de partidos amplia barganha e favorece trocas de favores, dizem especialistas
Publicada em 07/10/2011 às 22h41m
Adriana Vasconcelos e André de Souza BRASÍLIA - Com 29 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral, e 23 deles com representação na Câmara dos Deputados (incluindo o novo PSD), o Brasil apresenta hoje uma situação muito diferente da maioria de seus vizinhos latino-americanos, dos Estados Unidos e também de países da Europa. Nesses países, os integrantes do Parlamento estão concentrados em poucos partidos.
DEPOIS DO PSD : TSE defere registro do Partido Pátria Livre (PPL) e Brasil conta agora com 29 legendas
O quadro no Brasil favorece a barganha política e expande a troca de favores entre Executivo e Legislativo, avaliam os especialistas. Para eles, a legislação brasileira teria que estabelecer critérios mais rígidos para que esses partidos tenham representação no Congresso.
Os principais países latino-americanos, com exceção da Argentina, apresentam um quadro menor de fragmentação. No México, os três maiores - PRI, PAN e PRD - reúnem 448 dos 500 deputados (89,6% da Casa). No Brasil, PT, PMDB e PSDB têm juntos apenas 218 deputados, 42,5% dos 513 membros da Câmara. Na Colômbia, as três maiores legendas - Partido de la U, Partido Conservador e Partido Liberal - têm 120 dos 166 deputados (72,29% do total). No Peru, as três maiores forças têm 80,77% dos assentos no Congresso. No Chile, os quatro maiores ocupam 76,67% da Câmara. Na Alemanha, há apenas seis partidos com representação no Parlamento. Em alguns casos mais extremos, como nos Estados Unidos, há apenas dois partidos representados no Congresso.
As coligações acabam se desfazendo no dia da eleição. Trata-se de uma casamento de conveniência e que têm garantido um grande poder de barganha às pequenas legendas
Em nome da liberdade, cientistas políticos são contra mudanças na lei que limite a criação de partidos, mas defendem regras mais rígidas para que as legendas tenham representação no Congresso. O caminho pode ser a aprovação de proposta de emenda constitucional que fixe uma cláusula de desempenho para que as legendas possam ter representantes no Legislativo. Ou o fim das coligações para as eleições proporcionais.
Para o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), o grande número de partidos dificulta a governabilidade do país, pois obriga os governantes a lotear suas administrações em troca de apoio:
- Pessoalmente, sou favorável à liberdade de criação de novos partidos, mas deveríamos ter uma restrição para que essas legendas possam ter representação no Congresso, como ocorre, por exemplo, na Alemanha, o que poderia reduzir o número de partidos no Legislativo.
Para Fleischer, a PEC aprovada esta semana pela CCJ do Senado , que proíbe as coligações para as eleições proporcionais já seria um avanço.
A opinião é compartilhada por seu colega Paulo Kramer:
- As coligações acabam se desfazendo no dia da eleição. Trata-se de uma casamento de conveniência e que têm garantido um grande poder de barganha às pequenas legendas.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/07/excesso-de-partidos-amplia-barganha-favorece-trocas-de-favores-dizem-especialistas-925537753.asp#ixzz1aBJD8jPA
© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.
Nenhum comentário:
Postar um comentário