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Buracos de SP motivam indenização na Justiça
O Tribunal de Justiça analisou nos últimos 2 anos 24 processos de moradores da capital Tiago Dantas / JORNAL DA TARDE - O Estado de S.Paulo O projetista mecânico Odair Alegretti Miguel,... |
Consumidor deve ser informado antes de ser incluído em órgão de restrição de crédito
O consumidor deve ser notificado previamente da inclusão de seu nome em órgãos de restrição ao crédito, mesmo quando o... |
Cliente não deve pagar taxa de emissão de carnê
A exigência de pagamento de taxa de emissão de carnê para quite de compra parcelada configura cobrança abusiva. Esse é o entendimento... |
Restrição a cheque deve ser avisada
Comerciantes devem informar meios de pagamento aceitos nas lojas. Sem aviso, o consumidor pode escolher o que lhe convier POR ANA D’ANGELO Brasília... |
Cliente ganha indenização de R$ 38 mil
Um supermercado de Mogi das Cruzes terá de pagar R$ 38 mil de indenização por dano moral a um adolescente, acusado de furtar balas e doces do estabelecimento no ano de 2007. De acordo... |
Loja de eletrodomésticos é condenada por negar venda à consumidora analfabeta
Uma mulher vai receber R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, por ter sido impedida por uma funcionária da Ricardo Eletro de concretizar uma compra por ser analfabeta.... |
Despejo indevido leva casal a pagar R$ 10 mil por danos morais a idosos
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Trombudo Central que fixara em R$ 10 mil a indenização devida pelos comerciantes... |
Ofensa leva ex-presidente da Brasil Telecom a indenizar ex-diretor do Banco do Brasil
A extrapolação do direito à liberdade de expressão condenou a ex-presidente da Brasil Telecom a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais ao ex-diretor... |
BANRISUL é condenado a indenizar cliente por dano moral
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação do BANRISUL ao pagamento de indenização... |
Bancários devem terminar greve na quinta-feira, diz Contraf
Bancários de todo o país realizam assembleias nesta quarta-feira para avaliar as propostas dos bancos privados e oficiais que oferecem... |
Súmulas anotadas: nova ferramenta de consulta à jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem mais de 400 súmulas. Muitos usuários do site do Tribunal buscam, diariamente, informações sobre a aplicação destas... |
Portabilidade de telefone: crescem as reclamações
por Ligia Tuon O número de reclamações de paulistas que tiveram algum problema ao solicitar a portabilidade numérica cresceu 55,7%... |
Estado indenizará torcedor agredido sem motivos por policiais militares
O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar Paulo César Baier Filho em R$ 10 mil, por danos morais. Policiais militares agrediram-no após o término de uma partida de futebol... |
Cliente terá R$ 14,5 mil de volta após comprar carro com motor adulterado
A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou a devolução de R$ 14,5 mil a Percy Hack, pela revendedora de carros Chemin, Moliani & Parisotto Comércio de Veículos... |
Empresas de TV paga travam disputa por consumidor da classe C
Entrada das operadoras de telefonia fez aumentar a concorrência pelo segmento onde há mais espaço para crescimento da oferta de serviços Após... |
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