SEGUNDO INFORMAÇÕES DO JORNAL "O VALE", DELEGADO DAMASIO MARINO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
Delegado é condenado a prestar serviços sociais
Sentença do juiz entende que não houve abuso de autoridade, injúria ou ameaça contra cadeirante
Filipe Rodrigues
São José dos Campos
A Justiça condenou ontem o delegado Damasio Marino a prestar dois anos de serviços comunitários pela agressão ao advogado e cadeirante Anatole Morandini, após uma discussão de trânsito no dia 17 de janeiro.
O delegado foi punido com pena mínima pelo crime de lesão corporal dolosa e absolvido das acusações de abuso de autoridade, injúria e ameaça.
Na sentença, o juiz afirma que não foi possível provar as agressões verbais e as coronhadas por parte do delegado ao cadeirante.
Segundo o advogado de defesa, foi feita justiça, já que desde o início, o delegado confessou ter agredido o cadeirante a tapas após ser ofendido.
O Ministério Público, autor da acusação, informou que não irá se pronunciar por ainda não ter sido comunicado sobre a decisão.
Por ser em primeira instância, as partes ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça.
O delegado ainda responde a um processo administrativo na corregedoria da Polícia Civil que pode resultar na sua exoneração (leia texto nesta página).
Pena. A condenação inicial foi a três meses de detenção em regime aberto, mas foi alterada para o cumprimento de serviços comunitários.
A decisão da sentença foi tomada após o juiz considerar a agressão física desnecessária. No entanto, o magistrado afirma que não houve conclusão com relação à forma de agressão.
“O uso de violência física na tentativa de defender-se de palavras, a mim me parece, medida desproporcional. O fato é que prova há somente das lesões, nada mais”.
Repercussão. Luiz Antonio Lourenço da Silva, advogado de Damasio, afirmou que os ferimentos causados pela agressão foram feitos pelo anel do delegado.
“O resumo é que Damasio agrediu o cadeirante com dois tapas após ser provocado. Ele não xingou e não foi preconceituoso. Mais do que isso, Damasio agrediu como homem, não como delegado”, disse.
A vítima da agressão, Anatole, disse que a versão do juiz é inconsistente. “Ele desqualificou o depoimento de outras testemunhas. A qualificação é de uma agressão comum, mas fui ameaçado de morte e espancado”, diz o cadeirante.
São José dos Campos
A Justiça condenou ontem o delegado Damasio Marino a prestar dois anos de serviços comunitários pela agressão ao advogado e cadeirante Anatole Morandini, após uma discussão de trânsito no dia 17 de janeiro.
O delegado foi punido com pena mínima pelo crime de lesão corporal dolosa e absolvido das acusações de abuso de autoridade, injúria e ameaça.
Na sentença, o juiz afirma que não foi possível provar as agressões verbais e as coronhadas por parte do delegado ao cadeirante.
Segundo o advogado de defesa, foi feita justiça, já que desde o início, o delegado confessou ter agredido o cadeirante a tapas após ser ofendido.
O Ministério Público, autor da acusação, informou que não irá se pronunciar por ainda não ter sido comunicado sobre a decisão.
Por ser em primeira instância, as partes ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça.
O delegado ainda responde a um processo administrativo na corregedoria da Polícia Civil que pode resultar na sua exoneração (leia texto nesta página).
Pena. A condenação inicial foi a três meses de detenção em regime aberto, mas foi alterada para o cumprimento de serviços comunitários.
A decisão da sentença foi tomada após o juiz considerar a agressão física desnecessária. No entanto, o magistrado afirma que não houve conclusão com relação à forma de agressão.
“O uso de violência física na tentativa de defender-se de palavras, a mim me parece, medida desproporcional. O fato é que prova há somente das lesões, nada mais”.
Repercussão. Luiz Antonio Lourenço da Silva, advogado de Damasio, afirmou que os ferimentos causados pela agressão foram feitos pelo anel do delegado.
“O resumo é que Damasio agrediu o cadeirante com dois tapas após ser provocado. Ele não xingou e não foi preconceituoso. Mais do que isso, Damasio agrediu como homem, não como delegado”, disse.
A vítima da agressão, Anatole, disse que a versão do juiz é inconsistente. “Ele desqualificou o depoimento de outras testemunhas. A qualificação é de uma agressão comum, mas fui ameaçado de morte e espancado”, diz o cadeirante.
SAIBA MAIS
Decisão
Três meses
A decisão inicial do juiz foi de três meses de detenção em regime aberto ao delegado
Suspensão
serviços comunitários
O juiz, no entanto, determinou que a pena fosse suspensa por dois anos, período em que Damasio ficará em observação e terá de prestar serviços comunitários; caso respeite a medida, não ficará preso
Três meses
A decisão inicial do juiz foi de três meses de detenção em regime aberto ao delegado
Suspensão
serviços comunitários
O juiz, no entanto, determinou que a pena fosse suspensa por dois anos, período em que Damasio ficará em observação e terá de prestar serviços comunitários; caso respeite a medida, não ficará preso
Delegado ainda pode ser exoneradoSão José dos Campos
Condenado à prestação de serviços à comunidade, Damasio Marino ainda responde a um processo administrativo na Corregedoria Geral da Polícia Civil, em São Paulo.
O processo pode resultar na exoneração do delegado, que atualmente, exerce funções administrativas na Seccional de Presidente Venceslau (SP).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ainda não há previsão para que seja tomada uma decisão sobre o caso.
Atualmente, o processo está em fase de coleta de depoimentos das testemunhas.
A investigação tenta comprovar se Damasio usou inadequadamente o cargo de delegado durante a agressão.
Anatole diz que o delegado o agrediu a coronhadas e disse que ia matá-lo.
“Ele usou a arma do Estado para me agredir. Abusou da autoridade que lhe é dada”.
O advogado de defesa nega que Damasio tenha se valido da função de delegado para agredir o cadeirante. “Ele perdeu o controle após receber uma cusparada. Não usou a arma dele para isso”.
Condenado à prestação de serviços à comunidade, Damasio Marino ainda responde a um processo administrativo na Corregedoria Geral da Polícia Civil, em São Paulo.
O processo pode resultar na exoneração do delegado, que atualmente, exerce funções administrativas na Seccional de Presidente Venceslau (SP).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ainda não há previsão para que seja tomada uma decisão sobre o caso.
Atualmente, o processo está em fase de coleta de depoimentos das testemunhas.
A investigação tenta comprovar se Damasio usou inadequadamente o cargo de delegado durante a agressão.
Anatole diz que o delegado o agrediu a coronhadas e disse que ia matá-lo.
“Ele usou a arma do Estado para me agredir. Abusou da autoridade que lhe é dada”.
O advogado de defesa nega que Damasio tenha se valido da função de delegado para agredir o cadeirante. “Ele perdeu o controle após receber uma cusparada. Não usou a arma dele para isso”.
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