-Moço, cuide bem de meu filho!
Com essas palavras a mãe do detento se despede de mais um fim de semana de visitas.
A preocupação desta senhora, com o rosto marcado pelas angustias e dores
da vida bem simboliza a preocupação de centenas ou talvez milhares de
mães de detentos encarcerados nos complexos prisionais pulverizados pelo
nosso imenso país.
A prisão é o porão das sociedades democráticas. Nossa sociedade se
satisfaz tão somente com o envio dos criminosos à prisão, esquecendo que
um dia este retornará para o convívio no seio daquela.
Segundo a previsão do Código Penal, o egresso deveria estar habilitado
em conviver com a sociedade, até onde a sociedade sustentará a
hipocrisia gerada dentro de suas próprias leis?
Nosso sistema prisional e as razões que justificam o encarceramento, de
longe deixaram de cumprir as suas funções sociais, senão, vejamos o que
diz a Dra Marília Muricy quando titular da Secretaria de justiça,
Cidadania e Direitos Humanos para o Jornal A Tarde de 12/02/2007:
"temos no Brasil uma elevação significativa do índice de violência que
cria um grau de insegurança coletiva e faz com que a opinião pública
acredite que é segregando pessoas que se vai dar um fim no problema da
insegurança. Isso é levianao. Inclusive porque o índice de reincidência é
alto o que significa que as prisões não estão reeducando pessoas na
carreira criminal."
Diante desse quadro, ressalta-se a grande importância do Agente
Prisional como o elo e talvez o único elo entre o detendo e a sociedade.
Entretanto a rotina do agente prisional é de extrema desconfiança e
insegurança, nem um dia é igual ao outro, ele nunca sabe o momento em
que eclodirá uma rebelião no sistema prisional, talvez pela
imprevisibilidade das rebeliões e pela fragilidade de sua segurança sua
atividade seja tão tensa.
Quando a sociedade dorme tranqüila em suas madrugadas é confiando em
parte nos relevantes serviços prestados por esses servidores públicos
estigmatizados como sendo uma vida profissional de corrupção.
A carreira deste servidor é formada por pessoas dos mais diversos
segmentos sociais, certamente que encontramos maus e bons funcionários,
como temos maus e bons juízes, maus e bons médicos, maus e bons
advogados, maus e bons repórteres, etc.
Entretanto, quantas vezes os meios de comunicação voltam com a notícia
sobre os casos em as denúncias contra os agentes eram vazias e os
inquéritos foram arquivados? Não faço aqui uma defesa do Agente
Prisional, este artigo é antes um reconhecimento da função social deste
servidor do Estado inserido no contexto das políticas e ações penais da
atual Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização -
SEAP, criada no atual Governo do Estado da Bahia, conforme a Lei nº
12.212 de 04 de maio de 2011, onde seu projeto maior temconforme o art
19 deste diploma legal prima pela "finalidade de formular políticas de
ações penais e de ressocialização de sentenciados, bem como de planejar,
coordenar e executar, em harmonia com o Poder Judiciário, os serviços
penais do Estado". Daí a importância do Agente Penitenciário para manter
a sua visibilidade social, e não ao mesmo tempo o intermediador entre a
sociedade que isola e o preso que está isolado.
É preciso que a sociedade saiba qual é o papel do Agente Penitenciário
ao longo da sua história uma vez que são possuidores de função
extremamente importante na execução da pena. Apenas a própria sociedade
emite comentário sobre a condição e recuperação do apenado para
reintegração social, sem nenhuma importância ao profissional de
Segurança Prisional, não imaginando que esse profissional pode
influenciar positivamente no processo.
A carreira de Agente Penitenciário deve ser pautada pelo compromisso com
a função e a motivação plausível para um bom trabalho. Trabalho esse
digno de todo respeito, consideração e valorização.* Paulo César Souza Argôlo
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